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Notícias por órgão

MGIPortal do Servidor e SouGov (Ministério da Gestão)3 notícias
FunprespFundação de Previdência Complementar do Servidor1 notícia
EnapEscola Nacional de Administração Pública1 notícia
EnsinoUniversidade e instituto federais em Sergipe4 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 13 de novembroEnap: fim do prazo de recurso da 1ª fase do MBA em Gestão Pública
  2. -seg., 16 de novembroIFS: começa a prova didática do seletivo de professor substituto de Informática (até 25/11)
  3. -ter., 24 de novembroFim da adesão ao PDI dos anistiados e das inscrições no Seminário de Previdência Complementar
  4. -seg., 21 de dezembroInício do recesso de fim de ano (21 a 25/12 e 28/12 a 1º/01), adesão facultativa

I Remuneração e direitos

Funpresp · Previdência complementar

Seminário de Previdência Complementar em 26/11 tem inscrição gratuita até 24/11 e transmissão online; Funpresp rende 12,74% em 12 meses

A Funpresp-Exe, a Funpresp-Jud e a DF-PreviCom realizam em 26 de novembro, das 9h às 18h, o 3º Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público, no auditório do TSE, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Funpresp-Exe no YouTube. Os temas incluem endividamento, planejamento patrimonial e sucessório, regras previdenciárias e formação de renda para a aposentadoria; a inscrição é gratuita, por formulário no site da Funpresp-Exe, até 24 de novembro, e há certificado de participação. No informativo de outubro, a fundação informou rentabilidade de 12,74% em 12 meses, contra 8,98% do índice de referência, e patrimônio de R$ 18,02 bilhões em setembro, com 139 mil participantes. A janela para mudar a alíquota de contribuição (7,5%, 8% ou 8,5%) fechou em 31 de outubro; a próxima é em abril.

Interesse do servidor · Para o servidor da UFS, do IFS e de outros órgãos federais em Sergipe, a participação a distância pelo YouTube evita a viagem a Brasília; quem quer certificado deve se inscrever até 24 de novembro. Quem perdeu o prazo de troca de alíquota só poderá mudar em abril.

Órgão
Funpresp-Exe, Funpresp-Jud e DF-PreviCom
Publicado
29/10/2026
Situação
Inscrições abertas até 24/11/2026
Portal do Servidor (MGI): seminário de 26/11 ↗ Funpresp: informativo Sua Funpresp de outubro de 2026 ↗
MGI · Desligamento incentivado

Anistiados com 75 anos ou mais têm até 24/11 para aderir ao PDI, com incentivo de até R$ 350 mil

O Ministério da Gestão abriu em 3 de novembro, pelo Edital nº 5/2026, a adesão ao Programa de Desligamento Incentivado criado pela Lei nº 15.367/2026. Podem aderir os empregados públicos anistiados pela Lei nº 8.878/1994 da administração federal direta, autárquica e fundacional, com 75 anos ou mais e em exercício regular, o que inclui eventuais lotados em órgãos federais em Sergipe. O incentivo considera a remuneração atual e cada 12 meses de exercício após o retorno ao serviço, com acréscimo de 40% e teto de R$ 350 mil, pago em parcela única. O pedido é feito pelo SEI, com requerimento e declaração de ciência (Anexos I e II do edital). Segundo o MGI, 799 empregados atendem ao critério de idade em todo o país; não há número por estado.

Interesse do servidor · Quem se enquadra deve procurar a unidade de gestão de pessoas do órgão de lotação até 24 de novembro; é possível desistir até a publicação do ato de desligamento. Ficam de fora, entre outros, quem responde a processo disciplinar ou voltou ao serviço por decisão judicial não definitiva.

Órgão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Publicado
03/11/2026
Norma
Edital MGI nº 5/2026; Lei nº 15.367/2026
Situação
Adesão aberta até 24/11/2026
MGI: adesão ao PDI dos anistiados ↗

II Carreira e concursos

IFS · Professor substituto

IFS marca prova didática de 16 a 25/11 no seletivo de 4 professores substitutos de Informática; resultado final até 4/1

O Edital PROGEP/Reitoria/IFS nº 002/2026, de 14 de outubro, seleciona professores substitutos de Informática: 1 vaga em Lagarto, 1 em Aracaju e 2 em São Cristóvão, com vencimento básico de R$ 4.478,03 para 40 horas, mais auxílio-alimentação de R$ 1.192,00. As inscrições foram de 19 a 28 de outubro, e a lista preliminar de inscrições deferidas saiu em 3 de novembro. A Retificação nº 002, de 28 de outubro, refez o cronograma: recurso contra indeferimento até 6 de novembro, lista definitiva até 11 de novembro, sorteio do tema em 13 de novembro, às 11h, e prova didática de 16 a 25 de novembro. O resultado final do seletivo está previsto até 4 de janeiro de 2027, no site do IFS e no Diário Oficial.

Interesse do servidor · O candidato com inscrição indeferida tem até 23h59 de 6 de novembro para recorrer por e-mail; os demais devem acompanhar a convocação para a prova didática na página do edital. O regime e a duração dos contratos de Aracaju e São Cristóvão não estão claros na tabela do edital e devem ser confirmados com a Progep.

Órgão
Instituto Federal de Sergipe (IFS), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Publicado
14/10/2026
Norma
Edital PROGEP/Reitoria/IFS nº 002/2026; Retificação nº 002 (28/10/2026)
Situação
Em andamento; prova didática de 16 a 25/11/2026
IFS: página do Edital nº 002/2026 ↗ IFS: Retificação nº 002 (cronograma) ↗ IFS: edital de abertura ↗
IFS · Remoção interna

Técnico-administrativo do IFS pode se inscrever a qualquer momento no banco permanente de remoção; ordem segue o tempo de casa

O IFS publicou em 7 de outubro o Edital nº 01/2026/PROGEP, que cria o Banco de Intenção de Remoção Interna dos técnico-administrativos em educação, com inscrição permanente por formulário eletrônico até a ativação do módulo no SUAP. Quando surgir vaga (código novo, vacância ou contrapartida de redistribuição), a Progep publica edital específico e consulta os inscritos pela ordem de tempo de efetivo exercício no IFS, contado em dias; o primeiro critério de desempate é ter 60 anos ou mais. Pode participar inclusive quem está em estágio probatório, desde que comunique a chefia e cumpra os demais requisitos do edital e da Resolução CS/IFS nº 406/2026. A página do banco foi atualizada pela última vez em 29 de outubro; no mesmo período saíram os resultados do Edital nº 007/2026 de remoção de técnicos (final em 8 de outubro).

Interesse do servidor · Quem deseja mudar de campus deve preencher o formulário e anexar a ciência da chefia (Anexo I); vale só o formulário mais recente. A inscrição não garante a remoção, e quem não responder no prazo de uma chamada é tratado como desistente.

Órgão
Instituto Federal de Sergipe (IFS), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Publicado
07/10/2026
Norma
Edital nº 01/2026/PROGEP/IFS; Resolução CS/IFS nº 406/2026
Situação
Inscrição permanente
IFS: Banco de Intenção de Remoção Interna - TAE ↗ IFS: edital permanente (PDF) ↗ IFS: editais de remoção de 2026 ↗
MEC e MGI · Carreira dos técnicos

Decreto 13.141 regulamenta cargos de Técnico e Analista em Educação e libera 15.659 códigos de vaga para universidades e institutos federais

O Decreto nº 13.141, de 21 de outubro de 2026, publicado em 22 de outubro, regulamenta os novos cargos de Técnico em Educação e Analista em Educação do PCCTAE, a carreira dos técnico-administrativos da UFS e do IFS. Segundo o MEC, a medida libera 15.659 códigos de vaga: 8.000 de Técnico e 7.659 de Analista, sendo 4.800 para os institutos federais e 10.859 para as universidades federais. Nesta primeira etapa entram as áreas de administração e informação, governança de dados e TI, infraestrutura, processos educacionais, saúde, medicina veterinária e meio ambiente; outras especialidades virão em etapas seguintes.

Interesse do servidor · A regulamentação abre caminho para futuros concursos com os novos cargos, mas ainda não há divisão das vagas por instituição: não se sabe quantos códigos caberão à UFS e ao IFS.

Órgão
Presidência da República, MEC e MGI
Publicado
22/10/2026
Norma
Decreto nº 13.141/2026
Situação
Em vigor; distribuição por instituição pendente
Rede federal (IFMG), com dados do MEC: decreto do PCCTAE ↗
UFS · Concurso para professor

Concurso da UFS para 8 professores efetivos segue em fase de provas; remuneração vai até R$ 13.753,96

O Edital nº 008/2026 da UFS oferece 8 vagas de professor efetivo: 1 de EBTT (dedicação exclusiva, R$ 6.397,19) e 7 do Magistério Superior com doutorado, 2 em 40 horas (R$ 8.340,33) e 5 em dedicação exclusiva (R$ 13.753,96), em áreas dos campi de Lagarto, São Cristóvão e Aracaju. As inscrições foram de 20 de julho a 18 de agosto, e a relação definitiva de inscritos saiu em 14 de setembro. O calendário prevê provas de 21 de setembro de 2026 a 11 de janeiro de 2027, sem datas por área; o edital diz que o início das provas deve ocorrer até 11 de janeiro. Os resultados finais serão divulgados conforme publicação no Diário Oficial.

Interesse do servidor · O candidato deve acompanhar a página de calendários de provas do edital, que traz as datas de cada departamento. Há leve diferença de redação entre o calendário (provas até 11/01) e o edital (início das provas até 11/01).

Órgão
Universidade Federal de Sergipe (UFS), Coordenação de Concursos
Publicado
15/07/2026
Norma
Edital UFS nº 008/2026
Situação
Provas em andamento até 11/01/2027
UFS: página do Edital nº 008/2026 ↗ UFS: calendário do edital ↗ UFS: edital de abertura (retificado) ↗
Enap · Capacitação

MBA gratuito da Enap em Gestão Pública tem resultado preliminar em 11/11 e recurso até 13/11

A Enap recebeu até 29 de outubro as inscrições para a 6ª edição do MBA em Gestão Pública, a distância, pelo Edital nº 277/2026. São 200 vagas sem custo, metade para servidores federais (Grupo 1) e metade para estaduais e municipais, com reservas para pessoas negras, indígenas, quilombolas, com deficiência e transgêneras. A homologação das inscrições e o resultado preliminar da 1ª fase saem em 11 de novembro, com recurso em 12 e 13 de novembro; o resultado final da 2ª fase é em 8 de dezembro, a matrícula de 20 a 29 de janeiro e as aulas começam em 23 de fevereiro de 2027. O curso tem 462 horas e vai até janeiro de 2028.

Interesse do servidor · O servidor federal em Sergipe que se inscreveu pode cursar sem sair do estado, já que o MBA é a distância; deve conferir o resultado em 11 de novembro e recorrer até 13 de novembro, se for o caso.

Órgão
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Publicado
19/10/2026
Norma
Edital Enap nº 277/2026
Situação
Inscrições encerradas; resultado preliminar em 11/11/2026
Enap: Edital nº 277/2026 (PDF) ↗

III Agenda

MGI e UFS · Fim de ano

Recesso de 21/12 a 1º/01 pode ser compensado até 31/05/2027, no máximo 2 horas por dia; UFS fecha 24 e 31/12 às 13h

A Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026 fixou o recesso de fim de ano dos órgãos do Sipec, o que inclui UFS e IFS, em dois blocos: 21 a 25 de dezembro de 2026 e 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027. A adesão é facultativa, vale para servidores, empregados públicos, temporários e estagiários e exige revezamento para manter os serviços essenciais. A compensação vai de 1º de outubro de 2026 a 31 de maio de 2027, com limite de 2 horas por dia (1 hora para estagiários); quem está no PGD compensa pelas entregas do plano de trabalho, e horas não compensadas geram desconto. No calendário administrativo da UFS, 24 e 31 de dezembro têm expediente até as 13h e ponto facultativo depois; a UFS também informou que o ponto facultativo do Dia do Servidor passou de 28 para 30 de outubro.

Interesse do servidor · Quem pretende tirar o recesso deve combinar o revezamento com a chefia e já pode começar a compensar as horas. O IFS ainda não publicou orientação própria sobre o recesso de 2026.

Órgão
Secretaria de Relações de Trabalho do MGI; Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Publicado
07/08/2026
Norma
Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026; Portaria MGI nº 11.460/2025
Situação
Compensação aberta até 31/05/2027
MGI: Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026 ↗ UFS: calendário administrativo 2026 ↗ UFS: ponto facultativo do Dia do Servidor transferido ↗