Justiça: notícias do servidor público estadual de Sergipe

I Remuneração e direitos

TJSE · Premiação e licença-prêmio

Cerca de mil servidores do TJSE recebem R$ 2.795 de premiação, e conversão de 15 dias de licença-prêmio sai em novembro

O TJSE pagou em 29 de outubro a premiação por produtividade dos servidores da área-fim referente ao exercício de 2025: R$ 2.795,00 por servidor, creditados no mesmo dia, segundo o Tribunal. Foram 61 unidades premiadas, além de 37 conciliadores e 73 executores de mandados, somando cerca de mil servidores. Na cerimônia, a Presidência anunciou a conversão em dinheiro (pecúnia) de 15 dias de licença-prêmio em novembro. A premiação segue a Lei Estadual 6.351/2008 e a Resolução 14/2016: todos os servidores lotados em unidades que atingem as metas de sua categoria são premiados.

Interesse do servidor · Quem é de unidade premiada deve conferir o crédito no contracheque de outubro. A notícia não detalha quem terá direito à conversão da licença-prêmio nem a data exata do pagamento em novembro; acompanhe os avisos da Digepe no Portal do Servidor.

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe
Publicado: 29/10/2026
Norma: Lei Estadual 6.351/2008; Resolução TJSE 14/2016
Situação: Premiação paga; conversão de licença-prêmio prevista para novembro

Agência de Notícias do TJSE, 29/10/2026 ↗

TJSE · Folgas eleitorais

Trabalhou nas eleições de 2026? Entregue a declaração do juízo eleitoral ao TJSE até o último dia útil do ano

Pela Instrução Normativa 02/2026, o servidor do TJSE que prestou serviço à Justiça Eleitoral deve entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas a declaração do juízo eleitoral até o último dia útil do ano em que ocorreu a eleição. O envio é feito por processo no SEI, com a declaração anexada, encaminhado ao SETMORG. Quem perder o prazo ainda pode apresentar uma segunda via emitida pela Justiça Eleitoral em até 72 horas da expedição, e as folgas passam a contar da entrega. Pelas regras da IN 03/2019, há 2 anos, contados da expedição da declaração, para marcar as folgas.

Interesse do servidor · Para quem trabalhou no pleito de outubro de 2026, o prazo de entrega corre até o fim deste ano. Folga não usufruída enquanto durar o vínculo é perdida e não é indenizada.

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe
Publicado: 17/09/2026
Norma: Instrução Normativa 02/2026; IN 03/2019
Situação: Prazo aberto até o último dia útil de 2026

Aviso da Digepe no Portal do Servidor do TJSE ↗

II Carreira e concursos

TJSE · Remoção

Remoção de técnicos judiciários: lista preliminar saiu, reconsideração vai até 6 de novembro e escolha das 28 vagas é em 23 de novembro

O Edital de Remoção de Servidor 001/2026 do TJSE oferece 28 vagas de técnico judiciário em 19 comarcas e distritos da 2ª à 5ª Circunscrição, número que pode mudar até a audiência. As inscrições foram de 22 a 28 de outubro, e a lista preliminar de classificação foi publicada em 3 de novembro no Portal do Servidor. Pedidos de reconsideração vão de 4 a 6 de novembro, com julgamento de 9 a 11 e lista final em 12 de novembro. A escolha das vagas será em audiência pública em 23 de novembro, às 15h, no auditório do Palácio da Justiça, e a homologação está prevista até 27 de novembro.

Interesse do servidor · Inscritos devem conferir a posição na lista preliminar e, se discordarem, pedir reconsideração até sexta, 6 de novembro. O processo segue a Resolução 16/2007; dúvidas pela Digepe.

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe
Publicado: 21/10/2026
Norma: Edital de Remoção 001/2026; Resolução TJSE 16/2007
Situação: Lista preliminar publicada em 03/11; reconsideração até 06/11

Agência de Notícias do TJSE, 21/10/2026 (cronograma) ↗ Lista preliminar da Remoção 01/2026, Portal do Servidor (03/11/2026) ↗

TJSE · Concurso de técnico

TJSE empossa mais 4 técnicos judiciários e promete novas convocações do concurso válido até março de 2028

No Dia do Servidor, 28 de outubro, o TJSE deu posse a quatro técnicos judiciários aprovados no concurso realizado em outubro de 2023, lotados nas comarcas de Neópolis, Carira e Poço Redondo. Desde a primeira convocação, 182 técnicos foram chamados, sendo 15 pessoas com deficiência e 49 candidatos negros. O concurso vale até março de 2028, e a Presidência informou que novos aprovados serão convocados em breve, sem data definida.

Interesse do servidor · Aprovados ainda não chamados devem acompanhar as convocações no Diário da Justiça e no site do TJSE. Os empossados passam por ambientação e por curso sobre os sistemas processuais.

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe
Publicado: 28/10/2026
Situação: Concurso válido até março de 2028; novas convocações anunciadas sem data

Agência de Notícias do TJSE, 28/10/2026 ↗

III Agenda

TJSE · Férias

Marcação das férias de 2027 já está aberta no Portal do Servidor do TJSE

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE liberou, em 9 de outubro, a marcação das férias referentes a 2027 pelo Portal do Servidor. O aviso não fixa data-limite, mas pede que o servidor não deixe para a última hora.

Interesse do servidor · Programe e registre as férias de 2027 no Portal do Servidor. Dúvidas pelo WhatsApp da Digepe, (79) 98858-2439, das 7h às 13h em dias úteis.

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe
Publicado: 09/10/2026
Situação: Marcação aberta, sem prazo final divulgado

Aviso da Digepe no Portal do Servidor do TJSE ↗

TJSE · Administração

TJSE elege nova Mesa Diretora para 2027-2029, com posse no início de fevereiro de 2027

O Pleno do TJSE elegeu por aclamação, em 4 de novembro, a Mesa Diretora do biênio 2027-2029: o desembargador Diógenes Barreto será o presidente, João Hora Neto o vice-presidente e Simone de Oliveira Fraga a corregedora-geral da Justiça. A posse está prevista para o início de fevereiro de 2027. A atual gestão segue até lá.

Interesse do servidor · A nova gestão definirá as prioridades administrativas a partir de 2027, inclusive na área de pessoal. Até a posse, valem os compromissos da gestão atual, como as novas convocações de técnicos e a conversão de licença-prêmio anunciadas.

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe
Publicado: 04/11/2026
Situação: Eleita; posse no início de fevereiro de 2027

Agência de Notícias do TJSE, 04/11/2026 ↗

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